Politica de Privacidade e Termo de Consentimento (LGPD)

Esta Política de Privacidade explica como a plataforma Episteme coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de alunos, responsáveis e profissionais das escolas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Rascunho para revisão jurídica. Os campos entre colchetes devem ser preenchidos e o texto validado por um advogado antes do tratamento de dados reais.

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Cada escola cliente atua em conjunto na definição das finalidades do tratamento de seus alunos.

2. Quais dados tratamos

• Cadastro: nome, e-mail, turma, série e data de nascimento.
• Pedagógicos: notas, frequência, respostas de provas e as interações do aluno com o tutor de inteligência artificial e com o modo treinador.
• Do responsável: nome e e-mail, para vínculo e comunicação.
• Dados sensíveis (quando informados pela escola): informações de atipicidade/necessidades específicas e eventuais laudos ou anexos, tratados exclusivamente para fins pedagógicos e de inclusão, com consentimento específico e destacado (art. 11 da LGPD).
• Técnicos: registros de acesso e uso, necessários à segurança e ao funcionamento do serviço.

3. Para que usamos os dados

Para prestar o serviço educacional: oferecer o tutor de IA ancorado no material da escola, acompanhar o desempenho, apoiar o planejamento pedagógico e a inclusão, e comunicar avisos escolares. Não usamos os dados dos alunos para publicidade nem os vendemos.

4. Base legal

O tratamento se apoia em: consentimento dos pais ou responsável legal para dados de crianças e adolescentes (art. 14); execução do contrato com a escola e legítimo interesse pedagógico (art. 7); e, para dados sensíveis, consentimento específico e destacado (art. 11).

5. Inteligência artificial: como funciona

As perguntas do aluno e trechos do material da escola são enviados a um provedor de modelo de linguagem para gerar a resposta do tutor. A IA é usada como andaime (apoio ao raciocínio), não como atalho: quando o assunto foge do material, o sistema recusa e orienta procurar o professor. As respostas são ancoradas no material e a origem é sinalizada ao aluno.

6. Compartilhamento e operadores

Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para operar o serviço:

• a escola do aluno;
• provedores que atuam como operadores: provedor de IA ([OpenAI]), hospedagem ([Vercel]) e banco de dados ([Supabase]).

Alguns desses provedores processam dados fora do Brasil. Nesse caso, a transferência internacional observa as salvaguardas da LGPD (art. 33). Não compartilhamos dados com terceiros para fins próprios deles.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto durar o vínculo do aluno com a escola e pelos prazos legais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo controle de acesso por perfil, isolamento entre escolas, criptografia em trânsito e registro de auditoria das ações sensíveis.

9. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação e informações sobre o tratamento, além de revogar o consentimento (art. 18 da LGPD). Para exercer esses direitos, fale com a secretaria da escola ou com o encarregado indicado abaixo.

10. Consentimento dos pais ou responsável (art. 14)

O tratamento de dados de crianças e adolescentes depende do consentimento de ao menos um dos pais ou do responsável legal. Ao aceitar, você autoriza o tratamento descrito nesta política, no melhor interesse do estudante.

11. Cookies

Usamos apenas um cookie essencial de sessão, necessário para manter você autenticado. Não usamos cookies de publicidade.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política; a versão vigente fica sempre disponível nesta página, e mudanças relevantes podem exigir novo consentimento.

13. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Você também pode falar com a secretaria da sua escola.